A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou a criação de duas novas Secretarias Municipais, a de Inovação e a de Esportes e de Inovação. Da mesma forma está aprovada a criação do Departamento responsável pelo Gerenciamento do Atendimento Médico Especializado em Pediatria no Município de Passo Fundo. Foram 16 votos favoráveis e quatro contrários.

O Executivo enviou o projeto para a Câmara no final do ano passado em regime de urgência. No entanto, a pedido dos próprios vereadores, o prefeito Pedro Almeida retirou a urgência e a matéria passou a tramitar dentro do rito normal. Não foi votada no ano passado, mas seguiu a tramitação sem ser arquivada. Nas comissões, recebeu pareceres favoráveis e contrários de vereadores da oposição. O argumento sustentado durante a votação foi de que o município não precisaria estar criando novas estruturas e, por conta disso, mais despesas.

No entanto, na justificativa que encaminho aos vereadores, o Executiva sustenta que as alterações são necessárias para modernizar a estrutura administrativa, bem como adequar à realidade apresentada, em especial diante da publicação da Lei que instituiu o Sistema Municipal de Inovação, aprovado pela própria Câmara no ano passado.

A Secretaria de Inovação será responsável por executar políticas nas áreas da inovação, com o respectivo planejamento estratégico; apoiar o empreendedorismo e a competitividade de empresas, bem como o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e comunicação e economia digital, além de muitas outras atividades vinculadas ao segmento.

Já a Secretaria de Esportes foi praticamente uma regularização da pasta que já tem uma estrutura, só que está vinculada a Secretaria da Cultura. O atual secretário extraordinário Gilberto Bellaver deve permanecer no cargo, mas ganha um novo status na gestão municipal, com autonomia para desenvolver projetos relacionados à área.

O Departamento Especializado dentro da estrutura da Secretaria de Saúde para atendimento e gerenciamento da equipe médica que desenvolve as atividades junto ao “Hospital Dia da Criança”, será fundamenta, na justificativa do Executivo, considerando o programa de saúde que ampliou e qualificou os atendimentos pediátricos do município, com prestação do serviço 24 horas. Considerado unidade referência para o atendimento médico pediátrico local, para gerenciar o novo serviço, a prefeitura entende imprescindível ter um responsável para organização do serviço de forma adequada e eficaz.