A
Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social
(PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício
2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício,
19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5
milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Nesta terça-feira (23), o
benefício será disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou
poupança na CAIXA. Empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o
benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os
demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de
13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento
do trabalhador.

Somente
para o CAIXA PIS-Empresa foram gerados mais de 25 mil convênios, que
representam mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, num total de R$ 1,38
bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de pagamento dos
trabalhadores. Com o crédito em conta, foram beneficiados mais de 10 milhões de
trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Ao todo, serão
45,9 milhões de trabalhadores com direto ao saque dos abonos e rendimentos do
PIS.

A
partir de 13 de agosto, os trabalhadores iniciam os saques de acordo com o
calendário de pagamento. A retirada poderá ser efetuada, com o Cartão do
Cidadão e senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e
correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA. O calendário de liberação
do benefício é ordenado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os
rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao
trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde
o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. Já no
caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna
para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Balanço do Calendário 2012/2013:

A CAIXA encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões
em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao
abono salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8
bilhões em abonos retirados. Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados
por mais de 13 milhões de trabalhadores, totalizando mais de R$ 612 milhões
pagos até junho de 2013.

Somente
no âmbito da Superintendência Regional Norte Gaúcho, que abrange 215 municípios
do RS, foram sacados mais de R$ 102,4 milhões em abonos, pagos a mais de 165
mil trabalhadores. Os valores correspondem a 95,89% do que o banco havia
identificado em abonos para o estado no exercício 2012/2013. Os rendimentos do
PIS, por sua vez, totalizaram R$ 4,04 milhões em saques na região de Norte
Gaúcho, o que correspondeu a mais de 106 mil trabalhadores beneficiados.

Quem
tem direito:

Ao
abono – Trabalhadores cadastrados no PIS até 2008
(cinco anos de cadastramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias,
consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por
empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que
tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do
Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base
2012.

Aos
rendimentos – Tem direito ao saque o trabalhador que foi
cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O
pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Ao
saldo da conta PIS – Atualmente é permitido o saque do saldo de
quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos
em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou
superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular
ou dependente portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de neoplasia malígna
(câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora
de deficiência e ao idoso.

Como consultar:

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do
PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet, www.caixa.gov.br/pis, opção “Consulta de Pagamentos”, ou
entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão, o 0800 726 0207.
Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu
PIS. A consulta poderá ser efetuada 24 horas por dia, inclusive nos finais de
semana.