A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que suspende, até o fim deste ano, a prova de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto, aprovado em razão da pandemia, terá de retornar ao Senado. Isso porque foi alterado pelos deputados.

A prova de vida busca evitar fraudes e deve ser feita anualmente pelos segurados. Em 2020, em razão da pandemia, a medida foi suspensa, mas o INSS retomou o serviço em junho deste ano. O relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), destacou que o retorno presencial do procedimento submete aposentados e pensionistas a aglomerações em transportes públicos e nas agências bancárias responsáveis pela checagem.

O parecer cita dado do próprio INSS segundo o qual, até o meio de junho, parte dos 36 milhões de segurados não havia feito a prova de vida e que, por isso, corria o risco de ter seus créditos bloqueados nos próximos meses. O INSS já possibilita, desde agosto do ano passado, a prova de vida digital por meio de aplicativo ou no site Meu INSS.

Em fevereiro deste ano, o governo anunciou um projeto piloto que ampliou a comprovação por meio digital, para uma parte dos beneficiários. De acordo com o ex-deputado e vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, essa medida é um avanço diante da inexplicável exigência do INSS para que aposentados fizessem a prova de vida em meio a pandemia, no entanto não é o ideal. Para ele, o prazo é arriscado, pois quem garante que em dezembro a pandemia terá acabado?

Beto perdeu recentemente o pai e a mãe para a covid-19 e atribui à prova de vida do INSS a contaminação dos pais. Segundo ele, os dois idosos não saiam de casa e estavam isolados desde o início da pandemia, após a ida até o banco para comprovar que estavam vivos, testaram positivo e vieram a falecer em um intervalo de 15 dias.

O político considera um absurdo, desrespeito, desconsideração e uma humilhação exigir que idosos tenham que comprovar que estão vivos. Se existem fraudes, quem tem que combatê-las é o INSS e não responsabilizar os idosos. De acordo com Beto, existem inúmeras maneiras de comprovar que a pessoa está viva, portanto defende que a prova de vida seja suspensa de forma definitiva.

Conforme Beto Albuquerque os cartórios emitem o atestado de óbito e comunicam os demais órgãos do falecimento da pessoa. A partir daí, os benefícios são cancelados. Desse modo, não há necessidade da comprovação de vida, defende o político.