O Senado aprovou nesta semana um projeto que busca facilitar, durante a pandemia, a comprovação de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A chamada prova de vida deve ser feita anualmente pelos segurados. Em 2020, em razão da pandemia, a obrigatoriedade da medida foi suspensa, mas foi retomada em junho deste ano.

O texto aprovado segue para a Câmara dos Deputados e prevê que a prova de vida poderá ser feita mediante: envio ao INSS, por meio eletrônico ou pelos Correios, de atestado médico; declaração assinada por médico em formulário próprio do INSS que ateste que o beneficiário está impossibilitado de comparecer pessoalmente para realizar a comprovação; registros papiloscópicos, em formato de áudio ou audiovisual, 30 dias antes da data prevista para a comprovação ou biometria facial em aplicativo a ser mantido pelo poder público.

Na semana passada, o ex-deputado e atual vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque fez um desabafo sobre o que ele diz ser uma ameaça a todos os idosos. A prova de vida em meio a pandemia coloca a saúde dessa população em risco, conforme ele. Beto relatou que seu pai Telmo Lopes de Albuquerque, 85 anos, ficou em isolamento durante toda a pandemia e precisou sair de casa apenas para ir até o banco realizar a prova de vida. Alguns dias depois, positivou para a covid-19 e veio a óbito.

De acordo com Beto, esse projeto aprovado pelo Senado é um avanço, mas ainda não é o ideal. A maioria dos idosos são aposentados com um salário mínimo, são pessoas humildes e que tem pouco ou nenhum conhecimento em tecnologia. Mesmo com a possibilidade da prova de vida ser feita através de atestado médico e enviado pelos Correios, Beto Albuquerque vê como arriscado. O médico e o aposentado precisarão se deslocar mesmo assim, levando risco de contaminação.

Beto Albuquerque anunciou que o PSB entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão imediata da prova de vida durante a pandemia. O político ressalta que o INSS tem outras maneiras de comprovar que o aposentado está vivo ou não e a população honesta não pode ser penalizada por golpistas que tentam se aproveitar do Governo Federal.