A crueldade contra animais, a partir do caso do cachorro Orelha, de Santa Catarina, ocorrido recentemente chocou o país, e foi tema do programa Sem Segredo deste sábado. Dados de Passo Fundo revelam a dimensão do problema: em 2025, a Coordenadoria do Bem-Estar Animal de Passo Fundo recebeu quase mil denúncias de maus-tratos. No entanto, apenas nove casos resultaram em prisões, ilustrando a dificuldade de comprovação e a morosidade da Justiça.

O debate deixou claro que, embora a sensibilidade da sociedade tenha aumentado, o combate aos maus-tratos ainda esbarra em limitações estruturais, legais e em uma cultura arraigada de violência. A saída, unânime, é investir na educação das novas gerações e na construção de uma ética de cuidado para com todos os seres vivos.

Participaram do debate o Capitão PM Thobias Dal Ponte, comandante da 1ª Companhia Ambiental; Maria de Lourdes Sekorun, coordenadora do Bem-Estar Animal; e o psicólogo e professor Jean Von Hohendorff.

Os números da violência

A Patrulha Ambiental da Brigada Militar, que atende 130 municípios, realizou 307 fiscalizações por maus-tratos em 2025, resultando em 42 flagrantes (13,5% dos casos). Em Passo Fundo, foram 119 averiguações, com 14 ocorrências constatadas envolvendo principalmente cães e gatos. “Os casos mais comuns são abandono, animais sem água, sem comida e em locais impróprios”, explicou o Capitão Dal Ponte. Ele ressaltou que maus-tratos configuram-se por ação ou omissão que cause sofrimento, não apenas por agressão física.

Maria de Lourdes detalhou o trabalho da Coordenadoria, que conta com apenas dois fiscais para atender toda a demanda. “Só em janeiro deste ano já recebemos 80 denúncias. É humanamente impossível dar conta de tudo”, afirmou. Ela destacou a importância de denúncias responsáveis, com fotos e informações precisas, para evitar as “denúncias vazias” – muitas vezes fruto de brigas entre vizinhos ou comoção em redes sociais – que sobrecarregam o sistema.

Legislação: avanços e limitações

A punição para maus-tratos a cães e gatos foi agravada pela Lei Federal 14.064/2020, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Um caso emblemático em Passo Fundo, de um animal esfaqueado em 2020, só teve sentença em 2024: o agressor foi condenado a 2 anos e 4 meses, mas cumpriu em liberdade, pagou multa e perdeu o direito de ter animais.

No entanto, a legislação é considerada “especifista” pelas autoridades. “Ela engloba apenas cães e gatos. Cavalos, por exemplo, que também sofrem muito, não se enquadram. Aí a pena é menor”, explicou Maria. O Capitão Dal Ponte acrescentou que outros crimes, como rinhas de galo e comércio ilegal de silvestres, também configuram maus-tratos pelas condições a que submetem os animais.

Raízes do problema: uma questão social e cultural

Para o psicólogo Jean Von Hohendorff, a explicação para a violência contra animais vai muito além da psicopatia individual. “A gente tem uma sociedade que cultua a violência e hierarquiza os seres. Começa por aí”, analisou. Ele citou a “masculinidade tóxica” e a socialização por meio da violência – incluindo palmadas e a banalização da crueldade na mídia – como fatores determinantes.

“Geralmente, nesses casos, quem está cometendo é uma pessoa do sexo masculino”, observou Jean, citando os recentes “desafios” de crueldade animal organizados em plataformas digitais como o Discord. “Para provar sua masculinidade, precisam mostrar frieza emocional. A gente tem falhado muito enquanto sociedade numa cultura de cuidado e empatia.”

Educação e prevenção: o caminho apontado

Todos os participantes concordaram que a mudança cultural depende da educação. A Patrulha Ambiental desenvolve o programa “Patrulheiro Ambiental Mirim” em escolas, com 10 encontros que abordam a fauna e os cuidados com os animais. “A mudança da cultura a gente vem com as crianças”, disse a soldada Débora, instrutora do programa.

A Coordenadoria do Bem-Estar Animal também investe em castração em massa – 4.453 animais em 2025 – e em ações educativas em bairros e escolas. “O animal tem que ser visto pela sociedade como um sujeito que sente dor”, defendeu Maria. Ela celebrou a proibição, por ação do Ministério Público, de feiras de pequenos animais na cidade, que configuravam maus-tratos.

Jean Von Hohendorff fez um apelo por mais políticas públicas de prevenção. “Quem sabe o legislativo pense em leis não para punir, mas para prevenir. Trazer isso para dentro das escolas como parte do currículo, com orçamento.”

O papel do vínculo e da adoção

O psicólogo destacou os benefícios do convívio sadio com animais, que desenvolve a empatia. “Estudos de neuroimagem mostram que o vínculo com um pet aciona as mesmas regiões no cérebro que o vínculo entre pais e filhos”, explicou. Ele e Maria incentivaram a adoção responsável. “Nós temos no abrigo 200 animais para doar. Um animal resgatado retribui o cuidado de uma forma muito bonita”, concluiu Maria.