O governador Tarso Genro assinou nesta quinta-feira (26), o decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. Com a medida, a alíquota cai de 17% para 12%. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. O anúncio foi comemorado pelo deputado federal Beto Albuquerque que, em 2011, quando esteve à frente da Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), encaminhou a proposta ao governo.
Além disso, ele destaca que a medida também é positiva do ponto de vista logístico para atração de novos investidores e fomento da aviação regional. O deputado estadual, Diógenes Basegio, relator e proponente da Subcomissão da Aviação Civil Regional da Assembleia Legislativa, também comemorou a assinatura do decreto. Segundo ele, os gastos com o combustível representam cerca de 45% dos custos das companhias aéreas.
Portanto, a redução da alíquota é importante não só para as companhias, mas principalmente para os usuários.A redução da base cálculo do ICMS é válida para aeronaves de até 120 assentos, o que beneficia as empresas que atuam em Passo Fundo.