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Geral

Aumento da idade penal ou mais direito para os jovens? Assuntos conflitantes em debate na esfera federal

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Em um momento que jovens tem figurado nos noticiários, infelizmente, como atores principais de casos tristes, como o jovem, de 21 anos, culpado de matar taxistas, ou o rapaz de 17 anos que matou a tiros, outro jovem em frente ao seu prédio em São Paulo, reacendem as propostas de endurecimento da legislação contra menores infratores.

Na contramão, o Senado deve votar esta semana alterações no texto do Estatuto da Juventude, abrangendo a faixa etária entre 15 e 29 anos. O texto prevê meia-entrada para jovens de baixa renda, passagens interestaduais de graça ou com desconto, além de direitos básicos como acesso à educação.

É importante que os jovens tenham alternativas de lazer e condições de usufruir destas oportunidades, no entanto, não seria necessário também agilidade na questão penal, que por sua defasagem tem atingido de forma trágica muitas famílias? Para o professor, ex-vereador e também comissário de menores, Antônio Jorge, que possui larga experiência no tema, é importante rever a condição dos jovens em relação aos crimes, mas segundo explica, não há necessidade de rever a idade penal.

Finalizando, o professor explicou que na época em que foi comissário as coisas eram diferentes. Antigamente eles atuavam na hora, o dono da boate ou estabelecimento que estivesse corrompendo o menor e, se no prazo de 48 horas ele não se defendesse o local era fechado. Era mais fácil coibir jovens em procedimentos suspeitos. A burocracia ainda não havia atravancado os procedimentos.