A dívida do Estado com a União, que hoje está somada em R$ 58,7 bilhões, interfere de forma negativa na capacidade do Rio Grande do Sul em executar as suas políticas públicas. A crise financeira é percebida pela população todos os dias, seja na saúde, na educação, na segurança ou ainda no transporte.
Cada vez menos o Estado tem condições de prestar um serviço público adequado à sociedade. O tema foi apresentado pelo auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do TCE-RS, Josué Martins, ontem (15), durante palestra na UPF.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o auditor explicou que a dívida pública se transformou em um mecanismo que extrai recursos do Estado muito mais do que promove o seu desenvolvimento econômico. Em 1998, quando o Rio Grande do Sulassinou o contrato de renegociação da dívida, o montante era de cerca de R$ 9,5 bilhões, sendo que até agora já foram pagos cerca de R$ 25 bilhões.
Um estudo do TCE-RS mostra que se a dívida fosse calculada pelo índice de correção oficial da inflação, sem juros, teria sido quitada em maio de 2013. Por isso, Martins defende que ela precisa ser revista e auditada para que, a partir disso, seja definido o que é justo pagar e o que não deve mais ser pago.
O auditor ressalta que, nessa época, a União estabeleceu uma série de condicionantes para o Estado, que influenciam até hoje a sua gestão econômica e financeira. Martins frisou que esse tem sido um dos elementos essenciais para a crise financeira. Ele destacou que a questão da dívida com a União, dos benefícios fiscais e da Lei Kandir precisam ser tratados de uma forma muita séria.
Resolver o problema da dívida implica em diminuir cerca de R$ 4 bilhões da despesa anual do Estado. Mexer nos benefícios fiscais significa revisar R$ 9 bilhões que são gastos todo o ano com empresas. Já com a Lei Kandir, o Rio Grande do Sul tem um crédito de R$ 43 bilhões com a União. Martins destacou que são grandes números do orçamento que precisam ser enfrentados com muita coragem.
A palestra foi promovida pela unidade acadêmica e pela Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS). A atividade fez parte das comemorações aos 60 anos da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade de Passo Fundo (FeacUPF).
