Audiência Pública hoje debaterá projeto de concessão para uso do Aeroporto Lauro Kortz
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo recebe nesta terça-feira (06) uma importante atividade sobre o Aeroporto Lauro Kortz. O Governo do Estado realiza a partir das 9h30 uma audiência pública para apresentar à população de Passo Fundo e Região Norte do Estado o projeto de concessão do Aeroporto Lauro Kortz. A audiência pública faz parte do trâmite que destinará a exploração do local para a iniciativa privada.
No momento, o projeto de concessão também é desenvolvido no aeroporto de Santo Ângelo, prevendo o repasse dos espaços ao investimento privado pelo período de 30 anos. A estimativa do Governo do Estado é de que esse investimento gire em torno de R$ 85,4 milhões. Vale ressaltar que o modelo já é utilizado em parcerias público-privadas (PPPs) de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal.
De acordo com o projeto, a empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais, ou seja, os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. Além da audiência pública desta terça-feira, o trâmite da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Estado, pasta responsável pela modelagem da PPP, incluiu o período de consulta pública sobre as concessões dos aeroportos dos dois municípios. A medida tem como objetivo receber sugestões, opiniões e críticas da população e de entidades sobre o tema.
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail consultaaeroportos@separ.rs.gov.br até 9 de junho. Depois da etapa de consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, prevista para o primeiro semestre deste ano.