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Geral

Audiência debate desoneração de medicamentos em abril

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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O deputado estadual, Dr. Basegio (PDT), é o proponente de uma audiência pública, para discutir o preço dos remédios, que já tem data marcada: 24 de abril, na Assembleia Legislativa. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso dos tributos, taxas e contribuições cobradas é alto e as consequências recaem diretamente sobre os consumidores.

Em um estudo realizado pelo próprio instituto, a carga tributária média no preço final dos medicamentos chegou a 33,87%. A audiência acontecerá em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e a Comissão de Participação Legislativa Popular.

Serão convidados para participar da reunião: AMRIGS, ANVISA, CREMERS, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, OAB, SIMERS, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria da Fazenda, Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça. Além disso, os principais laboratórios farmacêuticos.