A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (22) julgar o habeas corpus preventivo da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.
Sete dos 11 ministros votaram a favor do julgamento do habeas corpus e 4, contra.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).
O Supremo iniciou o julgamento do habeas corpus pela decisão de uma “questão preliminar”: se o pedido de Lula era “cabível” de ser julgado pelo Supremo.
Veja o voto dos ministros:
Edson Fachin – contra o julgamento do habeas corpus Alexandre de Moraes – a favor do julgamento do habeas corpus Luís Roberto Barroso – contra o julgamento do habeas corpus Rosa Weber – a favor do julgamento do habeas corpus Luiz Fux – contra o julgamento do habeas corpus Dias Toffoli – a favor do julgamento do habeas corpus Ricardo Lewandowski – a favor do julgamento do habeas corpus Gilmar Mendes – a favor do julgamento do habeas corpus Marco Aurélio Mello – a favor do julgamento do habeas corpus
Celso de Mello – a favor do julgamento do habeas corpus
Cármen Lúcia – contra o julgamento do habeas corpus
