A Câmara de Vereadores de Passo Fundo sediou audiência pública sobre a reforma tributária. O debate é promovido pela Assembleia Legislativa, através da Comissão Especial que é presidida pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT. Rossetto explicou que o objetivo é oportunizar o debate sobre as alterações no sistema tributário brasileiro, no Interior do Estado. Ele pontuou que se trata de um tema muito importante para se ter um entendimento de como será o reflexo em cada município.
Sobre possíveis impactos da Reforma Tributária nos municípios, o economista Thiago Gehrke pontuou sobre a unificação de impostos e a mudança de origem para o destino como aspectos chave para a efetivação da mudança. Após apresentar dados sobre comparações do Brasil com outras nações e projeções para a economia em municípios da região, ele destacou o propósito em diminuir as desigualdades regionais. “A ideia é consolidar um crescimento da economia a partir de uma melhor distribuição dos recursos”, afirmou.
O secretário de Finanças de Passo Fundo, Dorlei Maffi, externou grande expectativa para que a reforma ocorra enquanto chefe da pasta. Com base em sua experiência, ele entende que o atual sistema tributário em vigor no país é complexo e injusto. Ele espera que a efetivação do novo plano não resulte em prejuízo para os municípios. “Esperamos que a Reforma Tributária venha a contribuir para a sociedade e que tenhamos uma distribuição de recursos mais justa”, relatou.
O presidente da Acisa, Cássio Gonçalves, comentou que esse é um tema recorrente de longa data e ponderou que uma reforma tributária é inviável no Brasil sem uma reforma administrativa. Ele ressaltou sobre a importância em se buscar uma simplificação tributária, além de manifestar preocupação com os serviços, trazendo dados do município. “Vale lembrar que 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de Passo Fundo em 2020 veio de serviços. Deste modo, estamos preocupados com esse setor, pois impacta diretamente em grande parte das empresas de nossa cidade”, completou.
A vereadora Eva Valéria (PT) salientou a realização da audiência pública alertando para a alta complexidade do tema, além de sublinhar a importância de sua realização na cidade. Ela manifestou preocupação com a necessidade de todas as camadas da sociedade se informarem sobre o tema, além de observar a atenção aos municípios por dependerem dos fundos obtidos por meio de impostos para que os vereadores possam legislar e as ações serem efetuadas junto ao município. “É fundamental a realização dessa audiência pública pois essa alta carga tributária afeta principalmente as camadas mais humildes. Nós que legislamos, precisamos saber sobre a garantia de recursos vindo dos impostos, pois eles permitem que os investimentos nos quais a comunidade precisa sejam feitos”, colocou.