Foi instalada, nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar pelo Combate à Disseminação de Notícias Falsas e Comunicação Propositada de Desinformação. A presidente em exercício, deputada Delegada Nadine (PSDB), presidiu a cerimônia. O grupo será comandado pela deputada Laura Sito (PT).
Em sua manifestação, a deputada Laura Sito disse que ao propor a criação da Frente Parlamentar sabia que o tema seria determinante no debate democrático no Brasil. Ela destacou a oportunidade do lançamento da Frente na semana em que há uma intensa mobilização nacional pela aprovação do PL 2630, também conhecido como a Lei das Fake News. “O lançamento da Frente é significativo para o nosso mandato, pois permite fortalecer aqui no Rio Grande do Sul (RS) uma pauta central para o governo federal, mas também para a democracia, que é o combate a Fake News e a desinformação”, afirmou.
Conforme a deputada, atualmente as grandes corporações multinacionais de comunicação e tecnologia – Big Techs disputam a formação da opinião, a partir de interesses privados. “Porém, quando isso é apontado, os donos destas corporações reclamam de censura, sendo que utilizam deliberadamente de seu poder para promover opiniões que favorecem a continuidade de seu domínio político e econômico”, indicou. Para Laura Sito, as Big Techs promovem pautas que ameaçam, muitas vezes, a vida das pessoas, ou a estabilidade política e econômica de países conforme interesse de suas agendas.
Na sequência do seu pronunciamento, a deputada sustentou que as notícias falsas são disseminadas com propósitos muito específicos, e seu imenso potencial de influenciar a realidade não permite que seja visto cada mentira que viraliza nas redes como um fato isolado. “Segundo o laboratório de estudos da internet e mídias sociais da UFRJ, entre janeiro e abril de 2023 foram identificados 263 anúncios promovendo golpes financeiros, além destes, conteúdos como violência, discursos de ódios, entre outros, monetizados e impulsionados nas principais plataformas de conexão do país, sem mecanismos eficazes de transparência e sem fiscalização adequada”, argumentou.
Ao concluir sua fala, a parlamentar afirmou que não tem dúvida que o papel do parlamento é também assegurar a educação digital, fiscalizar a sociedade e garantir um ambiente mais saudável e fortalecer a democracia.
Na ocasião, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Delegada Nadine, assinalou que o mundo vive uma era em que a informação circula rapidamente pelas redes sociais e aplicativos de mensagens e muitas vezes estas informações são falsas e perigosas. “Sem contar que frequentemente também vemos a utilização de ferramentas digitais na proliferação de condutas criminosas. E a Internet não pode ser a terra de ninguém”, aconselhou.
Segundo a deputada, não é possível perder a oportunidade de desenvolver uma legislação adequada para a sociedade brasileira. “Mas eu acredito que não basta apenas adotar medidas legislativas ou tecnológicas, cada um de nós deve fazer a diferença. Devemos nos tornar ainda mais críticos em relação às informações que recebemos e compartilhamos. Precisamos incentivar o pensamento crítico e a educação midiática em nossas comunidades”, finalizou.
Também se manifestaram o ministro da Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom), Paulo Pimenta; o jornalista e professor Juremir Machado; a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Katia Marko; a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (RS), Laura Lagranha; a vice-presidente e corregedora regional Eleitoral, desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak; e a deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Participaram do evento representantes de sindicatos, associações, organizações não-governamentais, prefeituras e câmara de vereadores.
