Com 38 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o o reajuste do subsídio mensal do Magistério gaúcho. Conforme o governo, o subsídio fica reajustado em 32% a partir de 1º de janeiro de 2022, absorvendo, proporcionalmente, a parcela de irredutibilidade. A nova proposta estabelece que o reajuste mínimo será de 5,53% até 32% atingindo todas as carreiras do magistério, incluindo os aposentados.
Gerson Burmann (PDT) afirmou que causa surpresa e perplexidade acompanhar um governo que lança um programa chamado Avançar na Educação, mas dá esse tipo de tratamento à área nesses três anos, citando a destruição do plano de carreira do magistério e a mudança na previdência dos servidores. “E agora manda mais um projeto que divide a categoria”, lamentou. Ainda criticou que, com a aprovação do projeto, todos os aumentos de agora em diante para a categoria serão descontados da parcela de irredutibilidade.
Valdeci Oliveira (PT) criticou a manobra feito pelo governo no projeto para que os reajustes, a partir de agora, serão retirados da parcela autônoma composta pelas vantagens temporárias dos servidores, contrariando o que foi aprovado em plenário quando houve mudanças no plano de carreira do magistério. “Esta política apresentada é danosa e criminosa contra aqueles que garante a educação do nosso estado”, classificou. Defendeu a aprovação da emenda de sua bancada, com 32% de reajuste linear.
Sérgio Turra (PP) disse que ouvindo a bancada da oposição pensou que “aqui fosse o Parlamento de Nárnia e não o Parlamento do Rio Grande do Sul”. Lembrou que, em 2008, o ministro do PT Tarso Genro criou o piso do magistério, que passou a ter validade em 2011, mas o Estado do RS passou mais de uma década sem implantar o piso. Avaliou que o que se está votando hoje é um reajuste possível do piso. Falou ainda que as reformas realizadas no Estado nos últimos governos, com aprovação da ALRS, foram as responsáveis por possibilitar esse reajuste e desafiou os colegas que consideram o projeto ruim a votarem contra.
Giuseppe Riesgo (Novo) registrou a “cara de pau do PT e dos sindicatos que tanto reclamam e acham que o dinheiro cai do céu”. Lembrou que o povo gaúcho e brasileiro, neste momento, saindo da pandemia, está passando fome, perdeu seus empregos, pagou mais impostos e não teve estabilidade. “Estamos muito mal acostumados no setor público”, declarou, falando das perdas no setor privado em função da pandemia.
Frederico Antunes (PP) explicou que o plenário iria deliberar o projeto para cumprimento de uma lei federal. Lembrou que esta lei ficou muito tempo sem ser obedecida no RS e, inclusive, há uma ação na Justiça sobre a questão que pode significar mais de R$ 30 bilhões a serem pagos pelo Estado. O líder do governo informou que, caso a matéria seja aprovada, 158 mil matrículas serão beneficiadas pelo reajuste e garantiu que nenhum dos professores inativos ficará sem reajuste graças a um acordo da base e do entendimento do governo.
