Com as galerias lotadas e protestos do lado de fora da Assembleia Legislativa, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o reajuste de 9,45% do subsídio do magistério. Trancando a pauta de votações desde a última sexta-feira (31), o projeto do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências recebeu 52 votos favoráveis.
A proposta chegou à Casa em 1º de março, prevendo um reajuste de 9,45%, a contar de 1º de janeiro de 2023, no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Segundo a justificativa do governo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando num impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano.
A matéria recebeu quatro emendas, duas do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e mais 13 parlamentares, uma do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 8 parlamentares e uma de Lorenzoni e mais 9 parlamentares. Uma delas foi retirada e as demais não chegaram a ser votadas em função da aprovação, por 27 votos a 24, de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do texto original.
Luciana Genro (PSOL) disse que o governo está enganando a população ao dizer que está cumprindo a lei do piso, pois acabou transformando o piso em teto. Ainda lembrou que apenas 30% da categoria receberá o percentual de reajuste proposto, já que muitos não terão aumento dos vencimentos em função da absorção de parte da parcela de irredutibilidade. “Todo reajuste que o governo diz que vai dar vai ser pago pelos próprios professores”, denunciou, acrescentando que os servidores de escolas não serão contemplados com o reajuste.
Leonel Radde (PT) pediu apoio para que fosse aprovada a emenda apresentada pelas bancadas do PT, PCdoB e PSOL, que eleva o índice de reajuste para 14,95%. Citou que o governador recebeu aumento de 32% em seu salário, os secretários e o vice-governador tiveram 47% de aumento salarial e os deputados e deputadas receberam 16% de reposição salarial. “E agora, querem fazer acreditar que o Estado do Rio Grande do Sul só pode pagar 9,45% para professores e professoras. Isso é uma afronta, é uma vergonha”, avaliou, criticando ainda que a proposta do Executivo não se aplica aos servidores de escola.
Adriana Lara (PL) explicou que sua bancada acredita que o texto original do projeto não serve, pois não contempla os funcionários de escola, nem inativos e aposentados. “Queremos sensibilizar a base do governo para que possamos derrubar o requerimento de preferência e votar a emenda que o PL e o Republicamos apresentaram”, declarou. A parlamentar ainda lamentou o sucateamento da educação no RS.
Professor Claudio Branchieri (Podemos) defendeu tratar o orçamento público com responsabilidade e falou do déficit público projetado do governo. “É provável que este governo chegue ao final do ano perto ao equilíbrio das contas ao fim deste ano, mas esta é uma receita que ainda não está no caixa”, explicou. Defendeu ainda abrir espaço no orçamento para discutir as questões dos servidores das escolas e também dos servidores da segurança pública.
Guilherme Pasin (PP) falou dos argumentos trazidos ao longo da tarde pelos colegas. Disse que é preciso abraçar as questões possíveis neste momento e não apenas as ideais. “Tenho certeza que o governador Eduardo Leite e cada um dos parlamentares gostaria de dar aumentos a todos. Infelizmente não é possível”, sustentou.
Edivilson Brum (MDB) encaminhou voto favorável de sua bancada ao projeto do Executivo e falou da importância da responsabilidade fiscal. Lembrou que muitos dos parlamentares do MDB foram prefeitos ou são ligados ao municipalismo, tendo a plena consciência, responsabilidade e respeito com o dinheiro do pagador de impostos.
