Os deputados aprovaram, na sessão deliberativa desta terça-feira (29), o projeto do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. A matéria recebeu 43 votos favoráveis e 9 contrários.
Na última quinta-feira (24), o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB), líder do governo e relator da matéria, teve 10 votos favoráveis e dois contrários. O déficit previsto pela proposição é de R$ 3,8 bilhões.
Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito delas foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator e se tornaram emendas da comissão.
Em plenário, a bancada do PT tentou a aprovação de requerimento de preferência para votação em separado de 17 emendas que não estavam entre aquelas acatadas por Wesp. O requerimento, no entanto, foi rejeitado com 43 votos contrários e 9 favoráveis. Na sequência, o plenário aprovou, por 42 votos a 9, requerimento de Wesp de preferência para votação do bloco de emendas com parecer favorável e do texto do projeto. O bloco de emendas foi aprovado por 50 votos a 2.
