Com 49 votos favoráveis e 1 contrário, a Assembleia Legislativa aprovou ontem à noite, o fim da pensão para ex-governadores do Estado. O projeto do deputado Pedro Pereira (PSDB), revogou a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-governador.
A nova regra suspende o benefício pago atualmente a nove políticos que passaram pelo Palácio Piratini e a quatro viúvas, que recebem todos os meses R$ 30.471,11. O governo gasta anualmente cerca de R$ 5,14 milhões para pagar as pensões.
Dois substitutivos foram apresentados à proposta, um já retirado na semana passada pelo autor Mateus Wesp (PSDB). O que foi apresentado durante a sessão, de autoria de Gilberto Capoani (MDB) e outros dez parlamentares, e que previa o pagamento de seis meses de pensão ao fim do mandato, recebeu 26 votos contrários e 23 favoráveis, sendo rejeitado.
Partidos que tiveram governadores do Estado como PT, MDB, PP, PDT e o próprio PSDB tentaram evitar a votação ou mudar as regras garantindo mais tempo de pensão aos ex-governadores.
A pensão para governadores foi extinta para futuros mandantes do Estado em projeto de Any Ortiz aprovado na legislatura passada. A medida já atinge o governador Eduardo Leite.
Ex-governadores
Jair Soares (PP)
Alceu Collares (PDT)
Antônio Britto (MDB)
Germano Rigotto (MDB)
José Ivo Sartori (MDB)
Olívio Dutra (PT)
Tarso Genro (PT)
Yeda Crusius (PSDB)
Viúvas
Nega Mary Eulália Triches
Nelize Trindade de Queiroz
Marília Guilhermina Martins Pinheiro
Miriam Gonçalves de Souza
