Depois de ter aprovado na madrugada a extinção de seis fundações, a Assembleia Legislativa aprovou, às 8h26 desta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 240, que extingue outras duas: a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Foram 29 votos a favor e 23 contra a medida após mais de 18 horas de sessão.

Após a aprovação, a presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti, encerrou a votação. O pacote voltará a ser apreciado a partir das 14h de hoje.

Com a decisão, as atividades da Feprago, que é responsável pela pesquisa sobre produção agropecuária, vegetal, animal e derivados, serão absorvidas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as atribuições da FIGTF, que realiza pesquisas e a divulgação da cultura popular sul-rio-grandense, passam a ser desempenhadas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O projeto depende de sanção do governador para entrar em vigor.

De acordo com o governo, a extinção dessas duas fundações garantirá a economia de R$ 15,2 milhões ao ano aos cofres públicos e “vai garantir uma estrutura mais enxuta um foco à gestão dos serviços”.

Na madrugada, foi aprovado pelo placar de 30 a 23 votos o fim das atividades das fundações Zoobotânica (FZB), Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Com a aprovação do projeto de lei 246/2016, serão demitidos 1.002 funcionários contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Palácio Piratini calcula uma economia de R$ 114,6 milhões com a extinção dos órgãos.