A Assembleia Legislativa aprovou esta semana um projeto, do deputado Giuseppe Riesgo, (NOVO) para extinguir mais de 500 leis no Rio Grande do Sul. O trabalho é a conclusão da Comissão de Revisão Legal, presidida pelo parlamentar, e que analisou milhares de textos legislativos com um “pente-fino”.
Após a aprovação unânime do projeto, o Estado terá um Calendário Oficial, que organiza as mais de 500 leis que atualmente tratam de eventos e datas comemorativas no RS, como explicao parlamentar.
Riesgo disse que quis marcar o mandato como um deputado que reduziu o número de leis e não apenas criou novas normas. Para Riesgo, o processo de “faxina legislativa” auxilia a sociedade a entender a legislação que está em vigor.
