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Política

Aprovação de projeto que permite construção de reservas hídricas no campo prevê compensação ambiental, explica Deputado Zucco

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Miotto

O ano de 2023 foi de intensa chuva no Estado ao ponto até mesmo de atrapalhar a produtividade de algumas lavouras. A chuva veio após um longo período de estiagem e agora, uma nova projeção de ano seco começa a ser alertada graças ao retorno do La Niña, mostrando que a seca não é algo do passado.  Durante o ano de 2022 formas de armazenar água foram amplamente discutidas e o modelo que permite criar pequenas barragens e açudes em propriedades rurais foi apontado como o ideal.

Em votação no último dia 12 na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei 151/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos). A legislação permite a construção de barragens e açudes no Estado, garantindo alternativas de armazenamento de água para agricultura e pecuária.

Nos últimos meses, o projeto recebeu apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e de outras entidades representativas. A Uirapuru conversou com o autor do projeto de lei, deputado estadual Delegado Zucco, o qual destacou que a Assembleia Legislativa Gaúcha finalmente encarou um problema que se estendida há 10 anos. Explicou que o Código Ambiental Federal previa a criação de barragens e açudes desde 2012, sendo que o mesmo não era previsto no código gaúcho.

Disse que áreas de preservação ambiental, protegidas por lei, não poderiam receber sistemas de captação de água.  Agora o projeto libera isso quando for realmente necessário.  Disse que o projeto é um momento histórico para a agricultura do Estado, favorecendo a agricultura familiar e o pequeno e médio produtor. Quando a lei for sancionada, produtores rurais poderão pegar financiamentos para construir estas represas e sem prejuízo ao meio ambiente.  Isso porque para cada área que for alagada deverá ter um acréscimo de outra preservada na mesma propriedade.