Após pressão popular prefeito reduz o valor da passagem para R$2,60
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Em anúncio feito na tarde de hoje, o prefeito Luciano
Azevedo comunicou que está determinando a queda no preço da passagem de ônibus,
o fortalecimento do Conselho Municipal de Trânsito e a abertura do processo de
licitação para a exploração do transporte coletivo de passageiros no município.
Luciano detalhou as razões que o levaram a tomar essas decisões durante
entrevista coletiva.
Tarifa reduzida para R$ 2,60
Sobre a tarifa, que será reduzida de R$ 2,70 para R$ 2,60,
diz que o estudo de viabilidade técnica, feito para Secretaria de Transportes e
Serviços Gerais, permite essa redução. A alteração, segundo o prefeito, ocorre
pela desoneração feita pelo Governo Federal de PIS e Cofins. Os cálculos foram
feitos levando em consideração esses números. “Passo Fundo é a 12ª maior cidade
do RS. Pesquisamos nas 20 maiores o preço das passagens. A média ficou em R$
2,62. O nosso valor ficará abaixo disso, em R$ 2,60”, destacou. Nesta
terça-feira deverá ser publicado o decreto que vai definir a data de validade
para a redução. O prefeito disse que essa decisão não foi tomada em razão
dos protestos que acontecem na cidade. “Respeitamos as manifestações, que
também acontecem por outras razões. Aqui em Passo Fundo o que se pedia
basicamente era redução da tarifa. Nós estamos fazendo mais, o que ninguém fez
que é anunciar a licitação que jamais existiu no município.
Ampliação do Conselho Municipal dos Transportes
O prefeito Luciano anunciou que enviará para a Câmara um
projeto de lei para alterar a composição do órgão, que é responsável por
debater e discutir o transporte de passageiros no município. A Lei que criou o
Conselho Municipal de Transportes está em vigor desde 1973. Atualmente, são
oito integrantes. “Esse Conselho foi criado há 40 anos e, paradoxalmente, os
estudantes, que estão aí nas ruas protestando, não fazem parte. Além disso, a
participação dos movimentos sociais também precisa ampliada, possibilitando que
estejam no Conselho pessoas que andam e utilizam os ônibus”, revelou. De acordo
com Luciano Azevedo, a meta é tornar o órgão mais fiscalizador e mais
democrático.
Licitação para o transporte coletivo
No anuncio mais importante da tarde, o Prefeito Luciano
Azevedo disse que inicia a partir de agora o processo licitatório para a
exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.
Ponderou que existem duas decisões judiciais em primeira e segunda instâncias
que determinam a abertura de licitação. Os contratos foram prorrogados em 2002
por 15 anos. “Estamos deflagrando esse processo com o objetivo de
concluí-lo. Pela primeira vez na história, Passo Fundo terá uma licitação desse
porte, dessa magnitude e com esse grau de detalhamento. Não é possível
estabelecer prazo, pois temos o compromisso de fazer um processo juridicamente
e tecnicamente perfeito”, disse.
O processo será por etapas. Até agosto a Secretaria de
Transporte e Serviços Gerais irá definir o modelo de consulta pública a
comunidade. Nessa consulta, a população vai dizer se quer bilhetagem
eletrônica, passagem integrada, pista preferencial para ônibus, quantas linhas
deveremos e quais as regiões precisam ser atendidas. Luciano revela que as
entidades, o movimento comunitário e as pessoas que utilizam o transporte serão
ouvidas e poderão participar do processo. “Vamos promover uma exaustiva
consulta pública para ouvir à todos”, destacou. De acordo com o prefeito, todas
as sugestões da comunidade serão submetidas a uma avaliação técnica, que vai
apontar a viabilidade de implantação. Após os técnicos concluírem essa
avaliação, a população será novamente consultada, para que confirme que o
modelo proposto tecnicamente é o ideal e o melhor para a cidade. “A partir
disso, vamos imediatamente abrir o processo”, disse o chefe do poder executivo.
As empresas que estão aí, trabalhando da forma que a prefeitura pactuou com
elas, continuarão até o fim do processo licitatório. “Esse é um processo sério.
Será realizado. Ninguém vai melar. Nós vamos fazer”, afirmou concluiu.
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Ouça entrevista com o vice-prefeito Juliano Roso, que falou sobre as declarações da prefeitura: