A Receita Estadual do Rio Grande do Sul segue com o Programa Anual de Recadastramento de empresas em andamento.  Desde o início de setembro, além das 190 mil empresas do Simples Nacional, outras 55,8 mil do regime geral também passaram a ser obrigadas a atualizar suas informações.  Com isso, todos os contribuintes de ICMS inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o fim de 2024, precisam realizar o procedimento até o próximo dia 30 deste mês.

O não cumprimento implicará na suspensão da inscrição estadual. O recadastramento tem como objetivo confirmar se a empresa permanece em atividade, além de validar dados cadastrais, e-mail e telefone do representante no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).  Caso as informações estejam corretas, basta confirmar. Se houver necessidade de atualização, o próprio sistema orienta sobre os ajustes.

O procedimento pode ser feito no Portal e-CAC, para empresas do regime geral, e pelo aplicativo Minha Empresa, para optantes pelo Simples Nacional. Passo Fundo é um polo gerador de serviços, empregos e berço das mais diferentes empresas.  Neste contexto, preocupa o índice das empresas que já estão recadastradas.  Segundo a Receita Estadual de Passo Fundo, até o momento Passo Fundo alcançou apenas 53,8% das empresas que precisam recadastrar. A nível de Estado, conforme o levantamento, ainda restam 116,5 mil contribuintes (47,4% do total) com pendências.  Os números são baixos, uma vez que falta menos de uma semana para o término do prazo.