Uma proposta polêmica poderá virar lei no Distrito Federal. A Câmara Legislativa de Brasília aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que estabelece recompensa em dinheiro para quem denunciar esquemas de corrupção. Para entrar em vigor, o projeto, de autoria do deputado Israel Batista, do Partido Ecológico Nacional, aguarda apenas a sanção do governador do estado. De acordo com a proposta o prêmio equivale a 10% do recurso que for resgatado. Se houver mais de um delator, quem denunciou primeiro fica com 70% do prêmio e os outros denunciantes, com os 30% restantes.
O autor do projeto defende que a lei irá incentivar a fiscalização dos recursos públicos e compensar o cidadão que se expuser aos perigos da denúncia. A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal já adiantou que se a lei for promulgada vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade. A ordem justifica que a lei também dará oportunidade para aquele que, de alguma forma participou ou até se beneficiou do ilícito, ser agraciado com um prêmio.
Na sociedade existem outras iniciativa semelhantes a esta, a própria polícia tem uma estratégia parecida para esclarecer crimes, conhecida como delação premiada, onde o acusado de um crime em grupo entrega seus comparsas, passa informações importantes sobre a quadrilha e em retribuição, o dedo-duro pode ganhar uma diminuição da pena. Nos EUA, por exemplo, a profissão de caçador de recompensas é legalizada em alguns estados e funciona, mas será que no Brasil daria certo?
Diante desta dúvida o Sem Segredo deste sábado pela Uirapuru vai discutir o tema e quer saber o que você pensa: é justo pagar para as pessoas denunciarem casos de corrupção ou qualquer cidadão de bem deveria fazer isto, mesmo sem ganhar nada em troca? Ligue 21041615, 21041616, 30454022, 30455022 ou mande torpedo para o 91629923 e dê a sua opinião. No estúdio estarão participando do programa a delegada da Polícia Civil, Daniela de Oliveira Mineto e a advogada, Cinara Tedesco. O Sem Segredo começa às 9h30min, na apresentação de Ronaldo Rosa.
