Antes da diplomação, Justiça Eleitoral analisa prestação de contas dos eleitos e demais candidatos
No dia 1º de novembro encerrou o prazo para que os candidatos que disputaram as eleições municipais de 2016 entregassem a justiça eleitoral a prestação de conta com a arrecadação e gastos na campanha.
Esse é um processo importante para todos os candidatos, eleitos ou não, já que a irregularidades na prestação de contas pode gerar uma série de problemas, incluindo pagamento de multa, impugnação de candidatura e proibição de concorrer a cargo público nos próximos pleitos.
De acordo com o calendário eleitoral do TSE, os juízes eleitorais têm o prazo até o dia 16 de dezembro para julgarem, em primeira instância, as prestações de contas. A prioridade na análise é dos candidatos eleitos, já que existe prazo até o dia 19 de dezembro para serem diplomados.
Em Passo Fundo foram eleitos 21 vereadores, além do prefeito e vice. De acordo com a Justiça Eleitoral todos apresentaram a prestação de contas e estão aguardando o julgamento pelo juiz Átila Barretto Refosco, da 128ª Zona Eleitoral.
A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Ainda não foi definida a data de diplomação no município.