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Geral

Ano de eleição, 2014 tem calendário especial da Justiça Eleitoral

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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2014 é ano eleitoral, por isso algumas datas devem ser observadas ao longo dos meses. Desde o dia primeiro de janeiro, as pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos ficam obrigadas ao registro na justiça eleitoral. A partir de dez de junho é permitida a realização de convenções sobre coligações e escolha de candidatos. Nesta data também passa a ser vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.

Trinta de junho é o último dia para a realização de convenções. Cinco de julho é a data a partir da qual fica proibida, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A propaganda no rádio e na TV inicia em dezenove de agosto. 20 de setembro é data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

25 de setembro é o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral. 30 de setembro é data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Dois de outubro é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

Quatro de outubro, um dia antes da eleição, é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes, entre as 8 e as 22 horas, e último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som. A votação ocorre em cinco de outubro, das oito às 17 horas. Nesta data, é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando roupas com imagens e dizeres de candidatos, bem como bandeiras, broches e adesivos que caracterizem manifestação coletiva. Se houver segundo turno, a votação ocorre em 26 de outubro.