A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) externa sua preocupação com o Presídio Regional de Passo Fundo, que apresenta péssimas condições de segurança e para a realização do trabalho pelos agentes penitenciários, que se encontram em número reduzido. Além disso, há uma série de deficiências de natureza sanitária, higiênica e estrutural.
A magistrada titular da Vara de Execuções Criminais em conjunto com o Ministério Público e com o Conselho da Comunidade, reiteradamente, vêm apontando as falhas estruturais e sistêmicas do estabelecimento prisional daquele município, sem que haja qualquer resposta positiva ou proativa que faça com que se modifique as condições do presídio.
O Presídio de Passo Fundo está chegando a uma situação insustentável como outros estabelecimentos do sistema prisional gaúcho. Incumbe ao Executivo, independente do Governo do momento, tornar o sistema prisional com mínimas condições de encarceramento e com garantias da integridade dos apenados.
