Motivo de anseios e preocupações para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, a busca pela securitização das dívidas ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (28), em Brasília. Coordenada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e concebida por técnicos de diferentes órgãos e entidades, uma proposta alternativa para viabilizar as renegociações foi entregue pelo parlamentar ao ministro Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O secretário de Agricultura do Estado, Edivilson Brum, acompanhou a reunião.

O documento propõe que os débitos sejam adquiridos por fundo — seja pelo Fundo Social do Pré-Sal ou de direito creditório (FDIC) —, de modo com que o gestor do fundo seja compensado por oferta de desconto, mas possa reabilitar o produtor para o plantio, tendo condições de financiar a safra vigente e uma parcela da dívida anterior — diluída de acordo com a sua situação.

Conforme o Alceu Moreira, em entrevista na Uirapuru, a intenção é ampliar o leque de possibilidades em relação ao Projeto de Lei nº 320/2025, do senador Luiz Carlos Heinze. De acordo com o parlamentar é preciso utilizar todos os meios possíveis. O mais importante é que a solução chegue de forma concreta para as pessoas que estão na beira da estrada, sofrendo as consequências de quatro quebras de safra em cinco anos.

Sendo assim, Moreira explica que reuniu uma comissão e construiu um documento para buscar uma solução com uma pequena participação do Governo Federal. O deputado garante que com os débitos dos produtores sendo adquiridos pelo Fundo Social, os agricultores terão segurança para custear sua produção e prazo para quitar sua dívida em 15 anos.

Além disso, a tendência é que contratos de investimentos a vencer em 2025 sejam prorrogados por até 12 meses após o encerramento do contrato original. Para isso, a União deverá aportar R$ 136 milhões para viabilizar a equalização.

O deputado afirma que isso atenderá às necessidades de curtíssimo prazo para que se possa avançar sobre as soluções permanentes, com os pés no chão, sem criar falsas expectativas, mas trabalhando sobre o que poderá ser mais viável do ponto de vista orçamentário.

A Rádio Uirapuru conversou também com o senador Luiz Carlos Heinze, autor do projeto de Lei nº 320/2025 que prevê a securitização. Conforme Heinze, é aguardado que uma resolução seja publicada até esta sexta-feira (30) visando que os bancos sejam informados sobre a atual situação e que prorroguem as dívidas dos agricultores que venceriam agora e aguardem a discussão da securitização. O senador afirma que essa negociação não é a ideal, mas dá um fôlego aos produtores até que se haja uma definição.

Heinze explica que o trâmite do projeto de lei sobre a securitização deve levar no mínimo seis meses ainda. Portanto é importante que essa medida emergencial seja tomada por hora.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Marines Scapini Penz, destacou as dificuldades que os agricultores vem enfrentando nos últimos anos, com estiagens e enchentes, que causaram milhões de prejuízo a agricultura gaúcha. Desse modo, a prorrogação das dívidas é aguardada com muito anseio pelos produtores.

A presidente diz que os agricultores pleiteiam também que os juros dessa prorrogação sejam subsidiados pelo governo federal. Marines destaca que a agricultura depende da safra, que é anual, ou seja, não é uma situação que no próximo mês melhora, é algo que vai tempo. De acordo com a presidente, o objetivo é incluir nessa negociação os pequenos e médios agricultores, que é a parcela que tem maiores dificuldades financeiras.