Desde que começou, em outubro deste ano, a “Operação Você quer Sossego?”, uma ação conjunta da secretaria do Meio Ambiente, o Ministério Público e a Patrulha Ambiental, têm tentando impor mais rigor nas fiscalizações. Tendo como principal objetivo cumprir a Lei do Silêncio, que estabelece multas para os estabelecimentos e veículos que provocarem poluição sonora no município.

No entanto, conforme registra o promotor de Justiça, Paulo Cirne, apesar desta ação, muitos acabavam por pagar a multa e logo depois reincidir no crime. Ele explica que quando um veículo era flagrado com som elevado, o equipamento era apreendido. Mas se a pessoa não tivesse antecedente, fazia um acordo, pagava multa, que variava entre R$ 1000 e R$ 1500 reais e o som era devolvido. Por isso, o Ministério Público, já há algum tempo, vinha cobrando da prefeitura, que fosse feita a responsabilização administrativa da questão, já que pela lei criminal, não havia essa opção.

Então, a partir de agora, o município impôs essa sanção, em forma de pena: o recolhimento e a perda imediata do bem. Isso significa que nas próximas blitz realizadas na cidade, os sons serão recolhidos e, posteriormente, destruídos. Encerrando, o promotor espera que as datas marcadas para a destruição dos equipamentos se transformem em um grande trabalho de educação ambiental.

Pois conforme frisa, as pessoas vendo os altos investimentos que fizeram, sendo destruídos, por patrolamento em vias públicas, pode ser a solução para o desrespeito as leis referentes à poluição sonora.
Denúncias de abusos sonoros podem ser feitas na Secretaria Municipal do Meio-Ambiente, pelo telefone: (54) 3311-5494.