A falta do plantão do cartório na madrugada e a impossibilidade do translado sem o registro de óbito têm dificultado o trabalho das funerárias e causado transtornos aos familiares, em um dos momentos mais delicados que se pode passar.

Reunidos ontem (19) em frente a Central de Óbitos de Passo Fundo, que fica junto ao Cemitério da Vera Cruz, cerca de 10 agentes funerários pediram por mais facilidade na liberação dos corpos. Os trabalhadores vieram das cidades de Tapejara, Ibiaçá, Coxilha, Ernestina e outras próximas de Passo Fundo.

O agente funerário, Oclacir Bianchi relatou à Uirapuru que a burocracia atrasa o atendimento das funerárias e a entrega do corpo no local do velório. Destacou que os mais prejudicados são os familiares dos falecidos.

Dependendo da demora da liberação e do estado do corpo, muitos velórios têm o tempo reduzido, ou seja, a despedida dos familiares torna-se mais rápida. Bianchi disse que se nada for feito, as funerárias vão ser culpadas.

Para o grupo, o ideal seria a abertura do cartório das 1h às 8h, que durante a semana é fechado, ou então que os agentes pudessem levar os corpos para as suas cidades de origem e de lá enviassem o número do óbito por e-mail para a Central de Passo Fundo. Ressaltou que hoje há um descaso com as famílias.

Registros de óbitos durante a madrugada poderão ser feitos nas cidades de origem provisoriamente

Respondendo pelo Cartório de Registros de Passo Fundo, Francine Ghelen Braga entrou em contato com a Uirapuru para dar um posicionamento sobre o horário de funcionamento do plantão.

Conforme ela, há uma autorização judicial para o cartório operar no horário estipulado e os funcionários apenas cumprem a lei. Se a justiça mandar abrir 24 h ou com um plantão 24 h, isso será cumprido.

Francine afirmou que está acontecendo uma arbitrariedade do município na questão dos registros. A Central de Óbitos, no entendimento de Francine, está retendo todos os registros na cidade. Explicou que o município resguarda sua decisão em uma lei Estadual que proíbe o registro em cidades diferentes de onde ocorreu a morte.

Porém, foi sancionada em setembro uma lei federal, que anula todo o resto, autorizando que estes registros sejam feitos na cidade onde a pessoa falecida morava. Para Francine, essa é a solução para todos e que vai facilitar principalmente o trabalho das funerárias.

Após a entrevista na Uirapuru, os agentes funerários foram informados por representantes da Prefeitura que podem, em casos de morte na madrugada, fazer o registro na sua cidade de origem e enviar via e-mail os dados para a Central de Óbitos de Passo Fundo tomar conhecimento.

Esta prática será usada por enquanto somente nos casos de registros fora de hora, até que o município tenha uma posição do Estado sobre a adoção da lei federal.