A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. O texto estabelece que os remédios deverão ficar separados dos demais produtos e contar com a presença de um farmacêutico responsável, além de seguir regras específicas de armazenamento e comercialização. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula. Para avaliar os impactos da medida e a possível adesão do setor, a reportagem da Uirapuru conversou com representantes da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) que apresentaram a posição da entidade sobre o tema.

De acordo com o gerente-executivo, Francisco Brust, o projeto aprovado prevê regras que não estão totalmente alinhadas com o modelo considerado ideal pelo setor supermercadista.  Segundo ele, a entidade sempre defendeu a liberação da venda dos medicamentos isentos de prescrição médica, como antitérmicos, antigripais e digestivos, que já são comercializados livremente nas farmácias e não exigem receita. Brust explica que a proposta aprovada exige separação física dos medicamentos em relação aos demais produtos e a presença de farmacêutico em tempo integral, o que, na avaliação da entidade, cria uma burocracia elevada para a comercialização de poucos itens.

Conforme o dirigente, a posição da entidade não é contrária ao projeto, mas considerada neutra, pois entende que o texto não atende plenamente à necessidade do setor.  A defesa dos supermercadistas é que medicamentos de uso comum possam ser vendidos com maior flexibilidade, inclusive próximos aos caixas, para facilitar o acesso da população em situações emergenciais. Francisco Brust também ressalta o aspecto social da discussão. Ele lembra que mais de 400 municípios brasileiros não possuem farmácias, mas contam com mercados ou supermercados.

Nesse contexto, a possibilidade de adquirir um medicamento básico, como um antitérmico, poderia representar uma alternativa importante para famílias que enfrentam dificuldades de acesso. Sobre a adesão no Rio Grande do Sul, o gerente-executivo afirma que, nas consultas realizadas junto aos associados, nenhum supermercado manifestou intenção de implantar o modelo previsto no projeto aprovado.  Segundo ele, da forma como está estruturada a proposta, a tendência é de baixa adesão.