Advogados devem sempre atuar com ética e jamais assumir posição antagônica a do cliente, diz presidente da subseção da OAB
Uma ação da Polícia Federal na sexta-feira (14) terminou com a detenção de um advogado em Porto Alegre. A Operação Infidele investigava a denúncia de que uma quadrilha, liderada por um advogado, estaria se apropriando de valores trabalhistas de clientes. Ao todo, a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão na Capital, Canoas e Xangri-lá. A investigação teve início a partir de comunicação da Justiça do Trabalho de Porto Alegre à Polícia Federal.
Conforme as informações, um escritório de advocacia estaria atuando em contrariedade ao interesse de seu cliente em reclamatória trabalhista, ao induzi-lo, mediante prestação de informações falsas, à celebração de contrato de cessão dos seus créditos judiciais para uma empresa de perícias contábeis. Diligências realizadas indicam que as fraudes estariam sendo replicadas em inúmeras outras reclamatórias trabalhistas e que o escritório de advocacia e a empresa de perícias contábeis atuariam em cumplicidade contra o interesse financeiro dos clientes.
Em contato com a Rádio Uirapuru, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Passo Fundo, Flavio Bevegnú, condenou a forma de atuação do advogado. Conforme Flávio Bevegnú, a aquisição de créditos de natureza judicial da causa que patrocina, coloca o advogado em posição de interesses antagônica a do seu cliente, configurando prática antiética.
Essa forma de atuação pode implicar infração ética, com aplicação de dois artigos do Código de Ética e Disciplina da OAB, além de demonstrar traição por parte do advogado. Flávio Bevegnú orienta que a comunidade, quando for cliente em uma causa, deve requisitar informações sobre as fases processuais e fornecimento da movimentação do processo.