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Economia

Advogado trabalhista avalia como positiva prorrogação de programa que suspende contratos de trabalho durante a pandemia

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

O governo federal prorrogou por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recompõe parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores.

Em entrevista na Uirapuru o advogado trabalhista Giovani Papini avalia como positiva a medida adotada pelo Governo Federal para manter empregos e salvar empresas durante a pandemia. Classificou como assertiva a prorrogação do programa, pois a crise ainda é grande e muitas empresas não conseguiram retornar ao trabalho totalmente. O advogado ressalta que tanto empresários, quanto trabalhadores precisam ter atenção em alguns pontos ao firmar o acordo.

Papini aconselha que os empregadores busquem auxílio de um advogado especialista na área para que o acordo seja realizado dentro da lei. Explicou que o decreto é complexo e, por isso, os empregadores precisam seguir as normas para não ter problemas no futuro. Os empregados também precisam cumprir os requisitos do acordo, como por exemplo, cumprir a jornada de trabalho estipulada e horários. O advogado afirmou que muitas empresas de Passo Fundo aderiram ao programa para evitar demissões. De acordo com ele, os principais setores que recorreram à suspensão de contratos foram as indústrias, comércio e bares e restaurantes.

Ouça a entrevista com o advogado Giovani Papini: