Advogado afirma: Brasil Telecom pode ser co-responsabilizada a pagar pessoas lesadas pelo caso Dal Agnol não pague
As fraudes cometidas por Maurício Dal Agnol vêm ganhando proporções cada vez maiores. Com o desenrolar das investigações, novas informações vão surgindo. Segundo o advogado Osmar Teixeira, o que se vislumbra é uma grande lesão coletiva, uma das maiores do Brasil, pois o crime ultrapassou a apropriação indébita, se configurando como um estelionato coletivo, praticado de forma reiterada.
Teixeira afirma que se houve envolvimento de advogados da Brasil Telecom e até mesmo de um ministro do TSE, os fatos ganham proporções de grande escala de corrupção e põe em cheque a própria empresa.
Osmar destaca que os 92 milhões de reais declarados por Dal Agnol não devem pagar a conta das lesões impostas a mais de 30 mil clientes. Conforme explica o advogado, existe uma lei específica que trata desse tipo de fato, mas é preciso averiguar se foi crime continuado ou se foram vários crimes envolvendo milhares de pessoas. Teixeira revela que caso a denúncia seja de vários crimes, a pena pode ser estratosférica, ultrapassando 200 anos.
Em relação à Brasil Telecom, o advogado diz que a multinacional é uma concessionária de serviço público e está sob códigos de ética e sujeita à lei anticorrupção. Osmar Teixeira afirma que se Maurício Dal Agnol não conseguir pagar as pessoas lesadas, a Brasil Telecom pode ser responsabilizada.
Entretanto, isso depende de uma avaliação caso a caso para saber qual a procuração outorgada ao advogado pelos clientes. Osmar revela que todo o processo de averiguação dos fatos pode levar mais de cinco anos, por isso não se pode criar a ilusão de que as pessoas lesadas irão receber seu dinheiro de forma imediata.