Instituído pela Lei Federal 9.970, o 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover atividades e ações que visam coibir práticas como utilização de criança ou adolescente em cena pornográfica; posse, comércio e distribuição de material contendo pedofilia, aliciamento ou exploração de crianças, assédio, estupro de vulnerável, entre outros crimes.
De acordo com a assistente social do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Ana Kichel, o abuso sexual de menores, infelizmente, é uma realidade muito triste em Passo Fundo. Os casos se repetem dia a dia e são registrados, em sua grande maioria, dentro do ambiente familiar da criança vítima. Entre todas as violências especializadas, incluindo a psicológica, física, sexual e a negligência, o Centro, acompanha cerca de 150 famílias, dando a atenção necessária. A assistente cita que o maior aliado no combate a esses crimes é a denúncia. “Qualquer pessoa, anonimamente, pode procurar os órgãos competentes e denunciar essa prática”, enfatizou.
É possível denunciar através do Conselho Tutelar de Passo Fundo pelos telefones (54) 3312.1588 e (54) 3312.3699 ou na delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes ou em uma delegacia comum. Ana Kilisch diz que o município possui uma rede integrada formada por Delegacias, Promotoria, Juizado da Infância e Centros de Assistência Social que age assim que a denuncia é efetuada. A primeira medida quando esses casos são detectados, é proteger a criança, tirando-a do ambiente de abuso. Após o autor é identificado e sofre com as punições previstas pela legislação criminal.A família e a criança também recebem assistência por meio do poder público.
