Após os diversos movimentos, que pararam o País, na última semana, reunindo milhares de agricultores que levaram suas máquinas as ruas, parando estradas e cidades com manifestos e tratoraços, pedindo o fim do emplacamento de máquinas agrícolas o Legislativo Federal se manifestou a favor dos agricultores.
Participando da programação da Rádio Uirapuru o deputado federal, pelo PP, Luis Carlos Heinze comemorou o resultado da votação, realizada na terça-feira, na Câmara Federal, em que sua emenda, que desautoriza o emplacamento de máquinas agrícolas, foi aprovada. O texto segue agora para apreciação do Senado e se ganhar o aval positivo, para sansão presidencial.
Lembrando que a proposta governamental teve início em 2008 quando o Contran publicou a resolução 281 que obrigava o emplacamento a partir de janeiro de 2010.
Contrário a norma, o deputado mobilizou os parlamentares, a pressão deu resultado e a exigência foi suspensa. Porém, dois anos depois o Planalto determinou ao Contran a edição das resoluções 429 e 434. A ânsia de onerar ainda mais ficou evidente no curto prazo entre a publicação das normas – dezembro de 2012 – e sua entrada em vigor – 1º janeiro de 2013. Mas no começo de janeiro, mais uma vez, foi prorrogada por mais um ano a resolução 447.
Sendo assim, Heinze apresentou uma emenda a medida provisória – MP – 656 – que altera o Código de Trânsito Brasileiro e elimina qualquer hipótese do Contran voltar a exigir o emplacamento.
