Outra região que vive o temor da desapropriação para indígenas é na chamada Reserva de Mato Preto, que inclui os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim.Neste caso o procedimento de demarcação já está em andamento, deixando os agricultores apreensivos com o futuro da propriedade rural.
Na quinta-feira, 28 de fevereiro, a corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal que pedia a suspensão da demarcação.
O TRF, no entanto, suspendeu o prazo dado para que o Rio Grande do Sul promover o reassentamento das famílias, inicialmente estipulado em 120 dias após encerrada a demarcação do local. Estão na iminência de perder suas propriedades cerca de 385 famílias de pequenos agricultores que vivem nos três municípios. A demarcação deve encerrar ainda no primeiro semestre.
A FUNAI e a União também tem obrigações neste processo e foram condenadas, ainda no final do ano passado, a analisar todos os recursos interpostos pelos interessados na demarcação no prazo de 90 dias. Além disso, a FUNAI também deve encaminhar provas e pareceres ao Ministério da Justiça sobre o histórico da área a ser demarcada.
