Na sexta-feira (8) foi realizada a segunda reunião do ano do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O órgão é formado por entidades como UPF, Convidas, Capa, GEGV, Uampaf, DCE Imed, Sindicato Rural de Passo Fundo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, secretarias municipais de Finanças, Planejamento, Meio Ambiente e Saúde, Funzoctur, 3º Batalhão Ambiental, IBGE, Emater e Embrapa.
Na oportunidade foi divulgada uma informação que gerou muitos questionamentos por parte dos integrantes do órgão. O Fundo Municipal de Meio Ambiente, formado por percentuais das taxas e multas ambientais aplicadas na cidade, está com um saldo de aproximadamente 12 mil reais na conta. A surpresa está no fato de que em novembro de 2012 o saldo era de 1 milhão 216 mil reais.
Os conselheiros querem explicações sobre a destinação que foi dada ao montante. Segundo a presidente do Capa, Zulma Marques, ainda em novembro, o ex-secretario de finanças, Cezar Bilibio, compareceu a uma reunião do Conselho para informar que o município usaria parte do recurso disponível no para pagar despesas referentes a coleta do lixo na cidade.
Na oportunidade, os conselheiros se posicionaram contrários a essa medida. Zulma salienta que mesmo assim, os recursos foram sacados e utilizados para essa despesa. Com isso, diversos projetos que eram mantidos com dinheiro do Fundo de Meio Ambiente ficaram sem receber a verba. “O Capa é uma das entidades que foi prejudicada. O município não terá como honrar o repasse anual previsto e isso vai dificultar nossa atuação”, disse Zulma Marques.
O ex-secretário municipal do meio ambiente, Clóvis Alves, que no ano passado presidiu o Conselho, admitiu que a gestão anterior da prefeitura utilizou o valor, porque tinha amparo legal para isso. “A lei da criação da taxa do lixo diz que 20% do que é arrecadado com a taxa do lixo deve ir para a Secretaria do Meio ambiente. A administração preferiu, mesmo não sendo obrigatório, depositar esse valor no Fundo. Ao fechar o exercício financeiro do ano, o dinheiro foi resgatado”, explicou Alves.
Zulma Marques diz que o Capa entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para que o órgão investigue de que forma ocorreu a retirada dos valores do Fundo Municipal do Meio Ambiente e para que foi utilizado.
