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Meio Ambiente

Ibama proíbe venda de terrenos e novas construções no Bosque Lucas Araújo

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Imagem não disponível

Após um ano e meio de estudos, o Ibama decidiu por embargar administrativamente a área de 40 hectares do Bosque Lucas Araújo, em Passo Fundo.

 

A informação foi divulgada por Flabeano de Castro, Chefe da unidade local. Durante levantamentos feitos pelo órgão, com o apoio do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), foi constatada a urbanização irregular da área, que abriga parte da fauna e flora remanescente da Mata Atlântica no município. Situações como depósitos de lixo, de animais mortos, prejuízos ao meio ambiente, a saúde e a segurança das pessoas foram incluídas com justificativas para o congelamento da área.

 

Castro afirmou o Bosque, sob responsabilidade da Fundação Lucas Araújo, foi ocupado de forma legal, no período anterior a exigência de licenciamento ambiental, que passou a vigorar na década de 90. No entanto, a partir da lei se tornou necessária a adequação das questões ambientais e isso nunca foi feito. Afirma que o Ibama está cumprindo seu papel, pois houve omissão histórica do município e do Estado nessa questão.

 

A partir da publicação do Embargo Administrativo no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias, quem tem um terreno não poderá mais construir. Fica suspensa também a comercialização de lotes. A exceção é para quem está com obra em andamento. Nestes casos poderá concluir o projeto.

 

O Ibama fez uma vistoria previa e tem um mapa completo das construções no Bosque e dos projetos que estão em andamento. O órgão alerta que quem não cumprir a determinação ficará sujeito a multa e a processo criminal. A Fundação Lucas Araújo será oficiada sobre o embargo e terá prazo para se manifestar sobre as adequações que devem ser implementadas.

 

O Ibama se reunião também com a Associação dos Moradores do Bosque para explicar a decisão. O fim da proibição ocorrerá somente após  a regularização ambiental da área.