Comissão cobra medidas legais para o enfrentamento das mudanças climáticas em Passo Fundo
Em resposta às recentes situações dramáticas enfrentadas pela população, causadas por inundações e problemas estruturais urbanos decorrentes de intensas chuvas, a Comissão de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) de Passo Fundo realizou uma reunião importante esta semana. A CPDUI, presidida pelo vereador Cláudio Luiz Rufa Soldá, reuniu representantes do Executivo, o secretário de Meio Ambiente, Rafael Colussi, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Carlos Bicca, e membros da Comissão sobre Mudanças Climáticas. A iniciativa partiu da vereadora Regina Costa dos Santos, que propôs uma análise sobre a falta de medidas legislativas específicas em Passo Fundo, em comparação a outras cidades, e destacou a necessidade de uma abordagem proativa frente às mudanças climáticas.
Durante a reunião, o secretário Colussi forneceu detalhes sobre a Comissão sobre Mudanças Climáticas, composta por 21 representantes de diversas instituições. O grupo está em processo de elaboração do diagnóstico, identificação de ações existentes, planejamento estratégico e comunicação à população sobre as mudanças climáticas. Destacou-se a importância da atualização do Plano de Gestão de Risco do Município para uma atuação mais proativa da Defesa Civil. Os membros da Comissão ressaltaram a amplitude do novo Plano de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, abrangendo desde a recuperação das microbacias hidrográficas até o estímulo ao uso de energias limpas. Glauco Polita, integrante da Comissão, enfatizou a relevância da participação da Câmara de Vereadores na votação de matérias que impactarão a cidade.
Apontamentos sobre a estrutura urbana
A vereadora Regina fez observações sobre a estrutura da cidade. Para ela, é necessário que as obras, tanto da Prefeitura quanto da Corsan, que ocorrem nas ruas, devem atentar às mudanças climáticas. “Quanto às questões das tubulações, não tem como fazer obra de asfalto sem pensar nisso”, exemplificou, ao cobrar fiscalização.
Na mesma linha, o vereador Nharam comentou sobre a fiscalização dos trabalhos executados, “inclusive sobre a maneira como as casas estão sendo construídas. Também sobre a canalização nas ruas”, citou. Fora isso, sugeriu que o Município viabilize uma equipe de Defesa Civil que contemple, além dos voluntários, componentes treinados e equipados. O vereador Renato Tiecher também opinou sobre a canalização das ruas feitas pela Corsan/ Aegea, pontuando que é imprescindível “exigir que façam um trabalho 100%”.
Já a vereadora Eva Valéria defendeu a ampliação da representação popular na Comissão sobre Mudanças Climáticas, “incluindo a UAMPAF e o movimento de luta pela moradia, que congregam as pessoas que estão sofrendo com a situação atual”. Ainda, afirmou que o Plano Diretor de Passo Fundo deve considerar as questões climáticas. “Se queremos atualizar o Plano de Gestão de Risco, temos que pensar o Plano Diretor. Precisamos pensar no todo, com um olhar coletivo”.
Outra sugestão apresentada na reunião partiu do vereador Rodinei Candeia, que propôs que a estrutura do Parque Tecnológico do Agronegócio e Agroenergia (Tecnoagro) seja utilizada pelo Município, “pois um projeto desse pode ser feito dentro do Tecnoagro, com toda a estrutura da UPF, empresas”, afirmou, sugerindo uma reunião com os responsáveis. Por fim, o vereador Rufa reiterou que a CPDUI está aberta para contribuir com a discussão dos projetos da Comissão sobre Mudanças Climáticas e que a reunião foi extremamente importante para os parlamentares entenderem o andamento do trabalho. “Estamos aqui para somar, ajudar e não atrapalhar”, reforçou.