A Prefeitura de Passo Fundo quer criar o Programa Municipal de Apoio aos Recicladores das Cooperativas do município, a partir do qual distribuirá cestas básicas de alimentos para as 150 famílias cooperadas. O projeto deu entrada na Câmara de Vereadores e já constou da primeira pauta de discussões da sessão plenária de segunda-feira. O município pretende distribuir os alimentos no quinto dia útil de cada mês somente para associados em cooperativas parceiras. A distribuição ficará à cargo da Secretaria do Meio Ambiente a um investimento mensal de cerca de R$ 30 mil. São nove itens de alimentos que vão de arroz, feijão, azeite, açúcar, massa e outros.
O projeto também é uma forma de compensar as cooperativas pela defasagem nos índices de correção dos contratos, por conta do indicador utilizado. As cooperativas, segundo representantes do Projeto Transformação, reduziram o seu ganho também em função da defasagem dos preços do produto vendido. A média de ganho mensal dos cooperados gira em torno de um salário mínimo, sendo que a Cootraempo e a Recibela tem valores diferenciados em função do contrato com o município.
Atualmente, quatro cooperativas possuem contrato de prestação de serviços de triagem e resíduos sólidos com o municípios: a Cootraempo–da Santa Marta; Recibela, do Parque Bela Vista; Coama –Cooperativa Amigos do Meio Ambiente; Arevi -Associação de Recicladores Esperança da Vitória. A Cootraempo e a Recibela detém contratos mediante dispensa de licitação em conformidade com a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, por meio dos contratos vigentes, o Município repassa valores mensais a cada cooperativa mediante a comprovação da quantidade de material reciclado e do número de cooperados beneficiados.
Para além destes contratos, o município está propondo estruturar uma forma de incentivo aos cerca de 150 trabalhadores cooperativados, beneficiando também suas famílias, sobretudo num momento de instabilidade econômica. Na justificativa do projeto, o Executivo destaca a necessidade de inclusão social e econômica das cooperativas, bem como, o fortalecimento da parceira entre o Poder Público Municipal e as respectivas organizações.
“É também de fundamental importância considerar que, o serviço prestado pelas cooperativas vem sendo prestado de forma satisfatória e continuada, convertendo-se assim em um importante instrumento de incentivo social e de mudança na cultura ambiental do Município”, reforça o Executivo em sua justificativa.