Criação do fundo do Bem Estar Animal vai possibilitar investimentos na área
A Prefeitura de Passo Fundo enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação do Fundo do Bem Estar Animal. A proposta foi apresentada à comunidade na manhã desta sexta-feira (03), na Secretaria de Meio Ambiente, no Parque Ambiental Banhado da Vergueiro. A ideia é captar recursos para a causa animal. A rubrica ficará na pasta de Meio Ambiente.
O secretário Rubens Astolfi, disse que as fontes dos recursos podem vir de multas ambientais relacionadas a animais, termos de ajustamentos de conduta, medidas judiciais, doações de pessoas físicas ou jurídicas e até mesmo de outros projetos capitaneados junto a órgãos governamentais.
A partir do momento em que for aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo prefeito, multas de crimes ambientais, por exemplo, serão encaminhadas para o Fundo do Bem Estar Animal. Ele será gerenciado por um conselho diretor, formado por entidades de proteção de animais, universidades e secretarias municipais.
Segundo Astolfi, os valores serão aplicados em programas e ações de fiscalização de maus tratos, atendimentos ambulatoriais, castração de animais, educação ambiental e em outros que o conselho entender ser necessário.
O vereador Rafael Colussi (DEM) contou que o projeto do Executivo municipal foi construído em conjunto com a Comissão de Bem Estar Animal, criada pelo seu gabinete. Ressaltou que o fundo vai possibilitar o trabalho nessa área além dos muros da prefeitura e das entidades de proteção. Salientou que a iniciativa também vai tornar mais transparente as doações.