Programa Obra Fácil diminuirá em 50% exigências para aprovação de projetos de menor complexidade
Em reunião na última semana, o prefeito Pedro Almeida apresentou à diretoria do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon) o anteprojeto de uma proposta de fomento ao setor, integrando as ações de desburocratização previstas pelo Acelera Passo Fundo. O programa se chama ‘Obra Fácil’.
Participando da programação da Rádio Uirapuru, o secretário de Obras, Rubens Astolfi, contou que o projeto de lei, que está sendo finalizado para ser apresentado a Câmara de Vereadores, tem como principal objetivo simplificar a aprovação e apresentação de projetos menos complexos.
A iniciativa compreende demandas que agilizarão os processos relativos à construção civil no município.
Conforme o secretário, além de garantir mais agilidade na tramitação dos projetos, reduzir a burocracia necessária para empreendimentos de menor impacto, o programa diminuirá as exigências necessários para a aprovação e o licenciamento em 50% e a estimativa é que o tempo reduza na mesma proporção.
Astolfi disse que as medidas são direcionadas a residências unifamiliares horizontais e comércios de menor impacto.
A simplificação proporcionará análise mais rápida dos projetos e segurança jurídica, afirmou o secretário.
Ouça a entrevista com o secretário de Obras, Rubens Astolfi: