O desmonte de leis ambientais preocupa autoridades. O assunto foi tema do programa Uirapuru Ecologia no último sábado (3). Participaram do programa o advogado Leonardo Bussolotto, que é especialista em direito ambiental e o coordenador das Promotorias do Meio Ambiente do RS, promotor Daniel Martini. O programa teve a apresentação do geólogo Luiz Paulo Fragomeni.
O programa foi pautado pelas recentes decisões tomadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Estas decisões surpreenderam defensores do meio ambiente em todo o Brasil. Também foi grande a movimentação de autoridades contra as alterações. No fato mais recente envolvendo o Conama, a decisão que retira a proteção dos manguezais e restingas foi mantida pela justiça. Além de facilitar estas ações diretas, o Conama liberou também a queima de lixo tóxico para fabricar cimento.
Em entrevista na Uirapuru o promotor Daniel Martini classificou que o momento é de uma crise em três lados do campo ambiental. Ela atinge o meio ambiente de uma forma nunca antes vista. Disse que trata-se de uma crise que acaba tudo o que foi feito para proteger o meio ambiente. Frisou, porém, que essa crise não começou no atual governo.
O mais grave passo da crise aconteceu em 2012 com a revogação do antigo código florestal e aprovação de um novo. Este novo código foi o que abriu caminho para as ações hoje tomadas pelo Conama. O promotor Daniel Martini frisa que este processo começou em outro governo e com isso não se deve politizar o problema. Alertou que instituições que tem poder de política para fiscalização ambiental estão sendo extintas ou esvaziadas.
Graves ataques contra a natureza estão acostumando as pessoas
O promotor Daniel Martini alertou que o desmonte das leis ambientais e órgãos de proteção está ocorrendo de forma lenta pelos últimos anos. Com isso as pessoas estão se acostumando a estes graves ataques, achando ser normal. Destacou que é preciso sim continuar vigilante a qualquer ação contra os mecanismos que protegem a natureza e não achar que isso agora é o normal.
