Maus tratos aos animais correspondem a denúncias frequentes na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Passo Fundo. Somente neste ano, foram realizadas mais de 550 ações de fiscalização.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, os maus tratos aos animais correspondem a crime ambiental. “Os principais casos envolvem animais sem abrigo, alimentação e cuidados veterinários e também o abandono”, afirma.

Ainda conforme ele, as pessoas que negligenciam os cuidados com seus animais podem ser multadas, o que é amparado por legislações federais e estaduais. “A multa é o último recurso. Notificamos, orientamos, damos prazos. Se não resolve, acabamos autuando”, afirma.

O valor das multas pagas é encaminhado para o Fundo Municipal de Bem-Estar animal, criado para viabilizar a implementação de políticas públicas de proteção.

Avanços

Passo Fundo tem avançado no que tange à proteção dos animais. Desde 2017, com a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, políticas públicas e mecanismos foram estabelecidos para atender os animais de forma mais efetiva.

Astolfi elenca as principais medidas que favorecem o trabalho na cidade. “A Criação do Fundo de Bem Estar Animal, que contempla um conselho que faz a gestão de recursos, a ampliação do Programa É o Bicho e o aumento no número de atendimentos no ambulatório municipal e a partir de uma parceria com a UPF e a Imed são fatores que otimizam a estrutura e fazem com que a Prefeitura tenha mais capacidade para atender as questões relacionadas aos animais”, menciona.