Edital para arrendamento de área da fazenda da BM é retomado e propostas serão apresentadas em agosto
O Governo do Estado divulgou novo edital para arrendamento de frações de terras com área de 439,2 hectares da fazenda da Brigada Militar, em Passo Fundo. Poderão participar tanto pessoa físcia, quanto jurídica, além de consórcios, desde que se enquadrem nos termos do edital. O primeiro edital foi suspenso pelo Governo do Estado.
De acordo com o comandante do Comando Regional do Policiamento Ostensivo (CRPO), coronel André Savian Giuliani, durante o período de abertura do edital, diversos questionamentos referente a habilitação de pessoas físicas, principalmente ao que diz respeito dos pré-requisitos exigidos para participar da concorrência, foram feitos. A principal dúvida era como a pessoa comprovaria que ela está apta a utilizar a área para a agricultura e respeitar os termos. Além disso a forma de comprovação da situação financeira não estava clara.
Por esse motivo, a Central de Licitações (Celic) entendeu que os pontos deveriam ser melhores esclarecidos e suspendeu o edital que teria abertura na última segunda-feira (27). A partir da suspensão, os responsáveis começaram a trabalhar nos assuntos e corrigir o texto do edital, esclarecendo os pontos. Ontem foi entregue o novo processo e já aceito pela Celic. O pregão eletrônico será aberto no dia 07 de agosto, às 14h30, para receber as propostas dos interessados, conforme edital atualizado.
De acordo com Giuliani, o governo pretende arrendar para a iniciativa privada, parte do imóvel localizado na BR 285, Km 198. O dinheiro arrecadado será investido exclusivamente na área de segurança. O comandante lembrou ainda que todas as nascentes e as árvores do local serão preservadas, com a fiscalização do Batalhão Ambiental da BM. Os interessados em participar do processo podem conferir o texto no site celic.rs.gov.br.
Ouça a entrevista com o comandante do CRPO, Coronel André Savian Giuliani: