Citado em filmes quando criminosos internacionais são levados a julgamento, o Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, recebeu uma queixa com o nome do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A denúncia é por crime contra a humanidade e genocídio, envolvendo a atual conduta do seu governo para com o coronavírus.

A denúncia foi protocolada no domingo (26) e é liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil. Ou seja, quem denuncia é quem está na linha de frente contra a covid-19. Mas qual o impacto que esta denúncia pode ter contra o país? O que acontece uma vez denunciado a este tribunal?

Para responder essas questões a Uirapuru conversou na tarde desta segunda-feira (27) com o professor de Direito Constitucional, Ronaldo Laux. O professor disse que essa queixa não vai trazer resultado algum e serve apenas para gerar notícia. Isso porque no tribunal de Haia há outras acusações mais graves na fila e o presidente não pode ser responsabilizado por não ter orientado a população corretamente, uma vez que a autonomia no enfrentamento do vírus também foi dividida com Estados e municípios.

Para o professor, Bolsonaro tem apenas um problema: não se comunica bem, usa expressões erradas e cria todo um tumulto ao redor disso. Laux finalizou dizendo que este tipo de denúncia é infundada quando fala em genocídio, pois é algo totalmente diferente e até confunde o entendimento do que realmente quer dizer essa palavra. Ele declarou ainda que, se realmente algo assim fosse comprovado pelo tribunal, o impacto econômico no país seria grande, mas ele acredita que nada vai ocorrer.

Ouça a entrevista com o professor de direito constitucional, Ronaldo Laux: