A  Câmara de Vereadores derrubou na sessão plenária desta quarta-feira o veto total do Executivo ao Projeto do vereador Gio Krug (PSD), que trata obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada de Passo Fundo, em permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

A derrubada do veto por unanimidade foi resultado de uma negociação com o prefeito Pedro Almeida e um pedido feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Alberi Grando (MDB). “Trata-se de uma questão social. As grandes beneficiadas são as gestantes que chegam na sala de parto e precisam ser auxiliadas, papel que pode ser desempenhado pelas doulas” disse Grando.

Em reunião sobre o projeto, realizada há duas semanas no Plenário, Gio Krug, autor da proposição, esclareceu a ideia de ajustar os detalhes técnicos necessários. Ele ainda reforçou na tribuna que, com a rejeição ao Veto Total confirmada, as maiores beneficiadas com a proposição serão as mães e gestantes, como explica no áudio:

Ao propor o projeto, o vereador destacou que o Ministério da Saúde, de vários países, incluindo o Brasil, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecem e incentivam a presença das doulas, como meio de reforçar a humanização do período de gestação e parto. As doulas são profissionais acompanhantes de parto escolhidas pelas gestantes e parturientes.

Já o Executivo, na justificativa do veto, disse que não há, até o momento, uma legislação federal nem estadual que regulamente a profissão e que a mesma não consta na “Tabela SUS”, inviabilizando remuneração às profissionais, de modo que a matéria, segundo o parecer, contém vício de ilegalidade e inconstitucionalidade.