A Petrobras anunciou nesta semana uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,07 e no litro do diesel de R$ 0,08.

Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e são calculados com base no mercado internacional.

No entanto, a redução não significa que a gasolina ou o diesel ficará mais barato nos postos de combustíveis.

Na Uirapuru, o professor de Direito Tributário da IMED, Rafael Marin, explicou que mais da metade do preço final é composto por tributos.

Ele lembrou que a gasolina também sofre interferência do preço do etanol, na qual é misturada, e também do frete, oriundo do transporte das refinarias até os postos.

Já o diesel é impactado por outros biocombustíveis e também pela margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Marin detalhou que, na questão dos impostos, são três alíquotas federais e uma estadual que refletem no preço final dos produtos.

Por conta disso, no entendimento do professor, a redução isolada nas refinarias não tem o impacto de retrair o valor sem que os impostos sejam alterados, como no caso da Greve dos Caminhoneiros, em que o governo Federal subsidiou o valor do diesel por um determinado período, provocando a redução do preço nos postos.

A Petrobras, empresa estatal de controle acionário majoritário da União, desde 2017 adotou a medida de paridade de preços, ou seja, alinhar o custo do barril de petróleo com o mercado internacional, fator que explica os sucessivos reajustes, ou para mais ou para menos.

Em Passo Fundo, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina é vendida pelo preço médio de R$ 4,29, podendo ser encontrada pelo preço mínimo de R$ 3,79 e pelo valor máximo de R$ 4,59.