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Geral

Advogada alerta: operadoras de cartão devem provar que cliente aceitou termos ao cobrar taxas

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Após muita insistência para que o consumidor adquira algum tipo de cartão, com a promessa de que caso a pessoa não realize o desbloqueio não haverá cobrança, muitas pessoas acabam aceitando os cartões. O assunto foi trazido por um ouvinte durante o quadro Balcão do Consumidor de segunda-feira (21) com a advogada Gabriele Machado.

 

A ouvinte relatou que, de tanto a empresa insistir, acabou aceitando, porém tinha a dúvida se a cobrança realmente só ocorreria caso desbloqueasse, o que acabou ocorrendo. A advogada Gabriele explicou que tudo depende do que foi acertado e ficou definido no contrato de contratação do cartão. A jurista contou que em muitos os casos realmente a cobrança somente acontece após o desbloqueio, mas há casos onde a empresa acaba cobrando a mensalidade mesmo que o cartão não seja utilizado.

 

De acordo com a advogada, a operadora do serviço terá que provar que o consumidor aceitou as condições e o cliente deve procurar seus direitos no meio jurídico.