A disputa pelas demarcações de terras indígenas no país teve mais um episódio nesta semana. Na segunda-feira (24), uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso devolveu à Fundação Nacional do Índio (Funai), a realização das demarcações de terras indígenas.

A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. É a quarta vez neste ano que a atribuição muda de Ministério. Desde a semana passada, por meio de uma Medida Provisória (MP), ela fazia parte das funções do Ministério da Agricultura.

Em entrevista à Uirapuru, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, que há anos acompanha o tema, explicou que a situação voltou à aquela que resultou em demarcações indiscriminadas e em inúmeros conflitos, como aqueles registrados no passado em Mato Castelhano e Sananduva.

Para o procurador, o correto seria manter a competência das demarcações na Agricultura, por ser um órgão técnico, e não sujeita a um antropólogo terceirizado vinculado a ONGs.

Candeia frisou que o problema é realmente grave, caso contrário não teriam tantas mobilizações para impedir que se mude o que está hoje destituindo propriedades e consolidando centenas de invasões de áreas no Brasil inteiro.

O procurador Candeia destacou que se a situação permanecer como está os conflitos serão eternizados.

Candeia salientou que o governo atual foi eleito com uma proposta clara de enfrentar as irregularidades das demarcações, no entanto, Congresso, Ministério Público, ONGs, partidos de esquerda e agora o STF estão tentando impedir e o governo não consegue dar um basta nisso.

Enquanto isso, os agricultores ficam sob a pressão de perder as suas terras sem uma justificativa legal e adequada.